Categoria: Geral

Governo da Bahia lança projeto Condução Decente para 6500 mototaxistas e motofretistas

Publicado em 08/04/202508/04/2025 por Rodrigo Ferreira

O governador Jerônimo Rodrigues lançou nesta segunda-feira (7) o projeto Condução Decente, uma iniciativa do Governo da Bahia, por meio

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Deputada Cláudia Oliveira solicita a elevação da 7ª CIPM de Eunápolis à condição de Batalhão de Polícia Militar

Publicado em 08/04/202508/04/2025 por Rodrigo Ferreira

Número expressivo de habitantes exige uma estrutura policial robusta e bem equipada para garantir a segurança e a ordem pública, enfatiza a deputada.

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PL propõe isenção de ICMS nos combustíveis para motoristas de app, taxistas e mototaxistas na Bahia

Publicado em 08/04/202508/04/2025 por Rodrigo Ferreira

Apresentado pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), Projeto de Lei propõe a isenção do ICMS incidente também sobre peças automotivas.

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Instalada CPI do MST para investigar invasões de terra na Bahia

Publicado em 08/04/202508/04/2025 por Rodrigo Ferreira

A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo do último sábado (5), sendo assinada pela presidente da Casa, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD).

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STF invalida lei da Bahia que permitia supressão de vegetação na Mata Atlântica e na Zona Costeira

Publicado em 04/04/202504/04/2025 por Rodrigo Ferreira

Na avaliação do relator Ministro Cristiano Zanin, a norma local fragiliza a proteção ao meio ambiente equilibrado, por ser menos protetiva do que a legislação federal.

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