Caetano Veloso vence processo por difamação nas redes sociais e receberá R$ 10 mil por danos morais
A sentença, divulgada na última terça-feira (28), determinou que o réu pague R$ 10 mil ao artista por danos morais.
Acusado o associou à pedofilia e o insultou em uma publicação nas redes sociais. | Foto: Instagram/@movistararenaar
O cantor Caetano Veloso obteve uma vitória judicial na 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro contra um homem que o associou à pedofilia e o insultou em uma publicação nas redes sociais. A sentença, divulgada na última terça-feira (28), determinou que o réu pague R$ 10 mil ao artista por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.
Contudo, o processo foi julgado à revelia, já que o acusado não apresentou defesa dentro do prazo estipulado.
Na ação, Caetano Veloso argumentou que as ofensas não apenas atingiram sua honra pessoal, como também prejudicaram sua carreira artística e sua contribuição para a cultura brasileira. Ele destacou ainda o impacto ampliado da difamação devido à rápida disseminação de conteúdos nas redes sociais.
A juíza Maria Cecilia Pinto Gonçalves, responsável pelo caso, ressaltou que há precedentes legais que garantem a proteção da honra e da imagem de indivíduos, incluindo figuras públicas, contra ataques difamatórios na internet.
“Atualmente, a rede mundial de computadores é acessada diariamente por milhares de usuários, e a permanência da postagem pode acarretar danos morais irreparáveis ao autor, mesmo com sua imagem já consolidada. Além disso, ainda que os conteúdos ofensivos não atinjam tanto a honra objetiva do autor, os xingamentos certamente maculam sua honra subjetiva”, afirmou a magistrada na decisão.
