Governo da Bahia lança projeto Condução Decente para 6500 mototaxistas e motofretistas

O governador Jerônimo Rodrigues lançou nesta segunda-feira (7) o projeto Condução Decente, uma iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que visa a promoção do trabalho decente para a categoria por meio de qualificação. Dentre as ações promovidas, estão cursos de Especialização e Atualização e a entrega de Equipamentos de Segurança Individual (capacete, colete, antena de proteção, joelheira, cotoveleira). O projeto deve contemplar 6.500 pessoas em 75 municípios do estado ao longo de três anos. Na etapa de 2025 serão 2.395 vagas em 47 municípios.

Além disso, os mototaxistas e motofretistas que obtiverem 100% de aproveitamento dos cursos poderão acessar uma linha de crédito exclusiva para aquisição de motocicletas 0 km de fabricação nacional.

QUALIFICAÇÃO

O projeto Condução Decente vai ofertar a qualificação dos profissionais, aliada aos equipamentos de proteção e veículos novos e seguros. Com isso, deverá ter um impacto positivo, ainda, na diminuição do número de acidentes de trânsito com motociclistas e menor custo para a Saúde do estado consequentemente. No cronograma, estão previstos:

• Curso Especializado de 30h (25 horas em plataforma online e 5 horas de aulas práticas).
• Curso de Atualização 10h (7 horas online e 3 horas de aulas práticas).
• Disciplinas: ética e cidadania na atividade profissional; noções básicas de legislação no trânsito; gestão do risco sobre duas rodas; segurança e saúde; atendimento ao cliente; procedimentos para o transporte de pessoas e de cargas; prática veicular individual para o transporte de pessoas e de mercadorias; logística.

COMO PARTICIPAR?

As inscrições vão acontecer entre os dias 05 e 16 de maio. Os procedimentos para matrícula serão divulgados em breve por meio dos canais de comunicação da Setre e no SineBahia (Acompanhe nosso site e Instagram).

QUEM PODE PARTICIPAR?

Para ter acesso ao programa, você deve possuir os seguintes requisitos:

• Exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas;
• Idade a partir de 21 anos;
• Renda familiar de até 2 salários mínimos;
• Habilitação mínima de 2 anos na categoria A;
• Motociclistas que não possuam o curso especializado obrigatório exigido pela legislação federal.

OUTROS BENEFÍCIOS

Os participantes poderão ter acesso ainda aos seguintes benefícios:

• Linha de Crédito exclusiva para financiamento de até 90% de motocicleta 0km de fabricação nacional com juros abaixo do mercado (para alunos que tiverem 100% de aproveitamento nos cursos).
• Entrega de Equipamentos de Proteção Individual (capacete, colete, antena de proteção, joelheira, cotoveleira).

INVESTIMENTOS

O investimento no projeto é de mais de R$ 30 milhões, sendo R$ 15 milhões destinados ao financiamento das motos por meio da linha exclusiva operada pela Desenbahia, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FUNDESE).

O governador Jerônimo Rodrigues lembrou que o projeto tem o objetivo de promover o trabalho decente e se colocou à disposição para mediar um diálogo entre categoria e empresas para as quais os motociclistas prestam serviço e muitas vezes são submetidos a condições de trabalho indignas.

ACIDENTES

Em 2024, as internações que ocorreram por causas externas em todo o estado, 60,29% foram por motociclistas, o que representa um custo de mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos, de acordo com Márcia São Pedro, representante da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), presente ao evento.

RECONHECIMENTO

A motofretista Daniela Brandão começou a trabalhar na área em 2021, durante a pandemia. Para ela, a realidade da categoria vai mudar para melhor após o projeto. “Vai ajudar bastante a gente. É a primeira vez eu vejo isso. A gente sofre muitas coisas, é violência, é trânsito. Há o risco na rua, tem muito motorista que não respeita o mototaxista, o motofretista. Mas, agora, estaremos mais preparados com esses cursos”, disse.

Já Tiago Santos, 26 anos, não vê a hora de poder financiar uma motocicleta nova. “Eu mesmo tinha uma motocicleta, em janeiro fui assaltado e, agora, estou com uma moto alugada. E ainda estou pagando a que foi assaltada. Pago hoje, por semana, 200 a 300 reais no aluguel de moto. Tem que rodar muito para lucrar. Essa linha de crédito vai ajudar muito a nossa categoria”.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

Na etapa de 2025 serão 2.395 vagas em 47 municípios, sendo eles:

Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Vera Cruz, Mata de São João, S. Sebastião do Passé, S. Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Feira de Santana, Cachoeira, Juazeiro, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Poções, Seabra, Santa Maria da Vitória, Correntina, Santana, Valença, Gandu, Camamu, Alagoinhas, Itacaré, Maraú, Cruz das Almas, , Santo Amaro, Remanso, Caetité, Palmas de Monte Alto, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe e Itaberaba.

O projeto Condução Decente é uma ação do Governo da Bahia coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e executado em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba), Desenbahia e Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE).